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Advocacia especializada em Direito Tributário
Reduza tributos e proteja seu patrimônio com estratégias jurídicas seguras e eficientes.
O Direito Tributário é o grupo de normas e leis que acompanham a garantia de pagamento dos tributos.
Os tributos são quantidades monetárias, as quais a população tem o dever de pagar às autoridades do poder público, que direcionam estes valores para o fluxo de organização e conservação, realizando a fiscalização. Geralmente, esses valores são pagos em dinheiro. São aceitos bens materiais apenas em situações específicas.
Sendo assim, o Direito Tributário age combatendo tributos que foram cobrados de maneira indevida, cobrar pela forma que o valor arrecadado é gasto, negociações entre Estado e contribuinte. Além disso, um advogado especializado em Direito Tributário pode projetar a melhor estratégia para a empresa seguir os regulamentos, cumprindo com as leis e não perdendo seus direitos.
Em quais áreas você pode ter conflitos com os tributos e precisar contratar um advogado de Direito Tributário?
Planejamento Tributário
O planejamento tributário (ou planejamento fiscal) é a gestão e estudo dos pagamentos de tributos da empresa, vendo assim possibilidades de reduzir, de forma legal, as despesas.
Defesa em Autuações
A defesa em autuações é a indicação de falhas na Notificação de Autuação de Infração de Trânsito ou Auto de infração de Trânsito, antes da multa e/ou pontuação ser aplicada.
Execução Fiscal
Quando o devedor está impossibilitado de pagar a sua dívida em dinheiro, esta passa por um processo judicial para negociação. Sendo um débito com o governo, é
denominado execução fiscal.
Assessoria de pessoas físicas ou jurídicas
A assessoria serve para o acompanhamento tanto de pessoas, como de empresas que tenham um fluxo intenso de transações comerciais e ações judiciais, possuindo uma necessidade de um especialista da área jurídica para o seu cotidiano.
Consultoria
A consultoria é uma espécie de reunião, a fim de tirar dúvidas e direcionar conselhos de empresas e pessoas físicas. Assim, estas recebem decisões que podem ser tomadas em prol de seu fluxo monetário.
Dívida Ativa
Quando o cidadão ou a firma é cadastrado pelos órgãos públicos em listas como SPC ou Serasa, por estar devendo a lugares como Receita Federal, Ministério dos Transportes, Ministério do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social e demais.
Para tais necessidades, se buscam:
Multa Tributária
Como qualquer tipo de multa, a Multa Tributária é um valor cobrado por descumprimento de lei e deveres, como a emissão de notas fiscais e a atualização de documentos. Sendo assim, estas são penalidades pela infração de uma obrigação fiscal que fora descumprida pelo contribuinte.
O fato dos tributos acompanharem os mais diversos temas e situações, pode levar a alguma dúvida que você possui ao questionamento se faz ou não parte do Direito Tributário, mesmo após a leitura. Por isso, entre em contato pelos meios disponibilizados neste site ou pelo e-mail [email protected] .omerciais e ações judiciais, possuindo uma necessidade de um especialista da área jurídica para o seu cotidiano.
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O Escritório
Um pouco sobre nós...
Os fundadores, Dr. Rafael Vieira de Andrade Vidal e Dr. Paulo Rogério Coelho Almeida são bacharéis em Direito pela FADIVALE desde o ano de 2016, Dr. Paulo ingressou na advocacia em 2017 e Dr. Rafael em 2018.
Dr. Rafael é advogado inscrito nos quadros da OAB/MG sob o nº: 188.347, além de advogado atua também como Juiz Leigo no Tribunal de Justiça da Bahia, possui pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, ambas formações pela FADIVALE.
Dr. Paulo é advogado inscrito nos quadros da OAB/MG sob o nº: 175.547, possui pós-graduação em Direito Processual Civil com formação na Faculdade Única.
Somos dois advogados, que nos unimos no ano de 2023, construindo um escritório comprometido com a inovação e tecnologia, pautando nossa trajetória em princípios éticos sólidos, na qualidade técnica de nossos profissionais e no contato com nossos clientes.
Nossos profissionais são especializados e preparados em assistência jurídica global e, através da nossa rede multidisciplinar integrada, solucionamos problemas com agilidade e responsabilidade, atendendo aos clientes de forma customizada.
Atuamos nas diversas áreas do Direito e apostamos na segmentação e personalização para prestar um serviço de excelência aos nossos clientes. Com foco no direito de família, sucessório, na advocacia empresarial e em negócios inovadores, e criminal, buscamos especialização constante com uma equipe multidisciplinar e integrada, que faz do escritório uma referência no mercado.
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